Uma audiência marcada para esta quarta-feira nos Estados Unidos pode jogar luz sobre um dos casos mais curiosos e polêmicos envolvendo um brasileiro nos últimos anos. Trata-se do caso de Felipe Martins, que teve um registro de entrada falsamente inserido no sistema migratório norte-americano, gerando consequências graves em sua vida pessoal e profissional.
Quem traz os detalhes é a advogada Ana Bárbara, especialista em migração nos Estados Unidos, que representa Felipe Martins na ação judicial em curso. Ela participará da audiência ao lado do também advogado Raul Torrão. Ambos irão debater com o juiz federal Gregory Presnell os aspectos processuais do caso, além de uma possível proposta de conciliação por parte do Departamento de Segurança Interna dos EUA e do CBP (Customs and Border Protection).
Um registro que nunca deveria ter existido
Segundo a defesa, o caso vai muito além de uma simples correção documental. Ainda em julho de 2023, a equipe de Ana Bárbara conseguiu demonstrar, com provas abundantes, que Felipe jamais havia realizado a viagem para os Estados Unidos que supostamente teria ocorrido em dezembro de 2022. A entrada não aconteceu. O que se busca agora é saber como esse registro foi criado, por quem e em que data.
Mesmo após a correção no sistema, o documento falso ainda aparece como preservado nos registros oficiais. No entanto, dados cruciais como a identidade do agente responsável pela inserção e a data de criação do registro foram ocultados. “Tentaram encerrar o processo duas vezes, mas não vamos parar até que todas as perguntas sejam respondidas”, afirma a advogada.
Uma linha do tempo repleta de inconsistências
Tudo começou em abril de 2024, quando Felipe estava preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, sob a alegação de que ele teria viajado para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022. Advogados no Brasil apresentaram provas de que isso nunca aconteceu, incluindo passagens de voos domésticos que confirmavam sua presença em solo brasileiro.
A defesa então solicitou o I-94, documento oficial emitido pelo CBP no momento da entrada em solo americano. A resposta inicial do CBP de Orlando foi categórica: não havia qualquer registro de entrada em dezembro de 2022. A última entrada registrada era em setembro do mesmo ano, em Nova York, quando Felipe participou da Assembleia Geral da ONU.
Um novo registro surge de forma misteriosa
No entanto, cerca de duas semanas depois, um novo I-94 surgiu com informações problemáticas: o nome de Felipe estava grafado incorretamente (“FELIPE” com E ao invés de I), o tipo de visto estava errado (classe A2 ao invés do visto G, que era o correto) e, mais grave ainda, o número do passaporte correspondia a um documento que havia sido cancelado dois anos antes.
Esses erros levantaram sérias suspeitas sobre a autenticidade e a origem do registro. Mesmo após a remoção oficial do documento, permanece o questionamento: quem o criou? E por quê somente após as negativas formais é que ele apareceu no sistema?
FOIA negado e a luta por transparência
A defesa tentou obter respostas via FOIA (Freedom of Information Act), lei americana que permite acesso a informações públicas, mas não obteve sucesso. A partir disso, a via judicial foi acionada para buscar a verdade por trás do ocorrido.
“Esse caso não trata apenas de um documento. Trata da integridade dos sistemas públicos, da confiança no sistema migratório americano e da responsabilidade das instituições envolvidas”, declara Ana Bárbara. Além disso, Felipe sofreu graves prejuízos pessoais, familiares e profissionais por conta de uma prisão que durou mais de seis meses.
Pressão política e clamor popular
O caso de Felipe Martins também ganhou força no Brasil após uma manifestação massiva na Avenida Paulista, que contou com a presença de oito governadores e milhares de manifestantes que cobraram justiça e anistia aos presos do 8 de janeiro.
Casos como o de Dalgisa, uma idosa de 65 anos sem antecedentes criminais, mantida presa com faccionadas em condições degradantes, foram relembrados. O clamor por justiça se amplia a cada dia, e agora, os olhares se voltam à audiência desta semana nos Estados Unidos, que pode revelar muito mais do que um erro burocrático.
A busca é por verdades escondidas, por nomes e datas, por responsabilidades. E acima de tudo, por justiça.
