Dois deputados americanos, atentos às recentes ações autoritárias no Brasil, apresentaram um projeto de lei para barrar a entrada do ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos.
A justificativa? Violação dos direitos humanos e censura de opositores políticos. O texto menciona a atuação de Moraes à frente do STF, onde, segundo os parlamentares, ele tem tomado medidas arbitrárias, silenciado vozes conservadoras e perseguido cidadãos que criticam o sistema.
“Estamos preocupados com a escalada autoritária no Brasil. Ninguém que ataca a liberdade de expressão deveria ser bem-vindo em solo americano”, disse um dos autores da proposta.
Moraes, que já foi alvo de críticas internacionais por sua postura considerada por muitos como ditatorial, agora enfrenta uma pressão inédita fora do país. Para muitos brasileiros, essa é a resposta que o mundo precisava dar a quem abusa do poder para calar opositores e perseguir patriotas.
María Elvira Salazar (Flórida)
Darrell Issa (Califórnia)
Dois deputados republicanos dos Estados Unidos, María Elvira Salazar (Flórida) e Darrell Issa (Califórnia), apresentaram um projeto de lei visando impedir a entrada de autoridades estrangeiras que tenham violado a Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão. Embora o texto não mencione nomes específicos, as declarações dos parlamentares indicam que o alvo é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes.
Salazar afirmou que Moraes está na “vanguarda de um ataque internacional contra a liberdade de expressão de cidadãos americanos, como Elon Musk”. Ela enfatizou que “os aplicadores da censura não são bem-vindos na terra dos livres, os Estados Unidos”
O projeto, denominado “No Censors on our Shores Act” (“Sem Censores em Nosso Território”, em tradução livre), propõe barrar a entrada ou deportar qualquer estrangeiro que, atuando como funcionário de governo, tenha cometido atos que violem a liberdade de expressão de cidadãos americanos nos EUA.
Essa iniciativa surge em meio a tensões entre Moraes e a plataforma X (antigo Twitter), de propriedade de Elon Musk. O ministro ordenou a suspensão da rede social no Brasil após a empresa descumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdos e perfis. Musk acusou Moraes de “censura” e o chamou de “tirano”.
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou o projeto em 26 de fevereiro de 2025, e agora ele segue para votação no plenário. Se aprovado, poderá impedir a entrada de Moraes nos EUA ou até mesmo resultar em sua deportação, caso ele esteja no país.
Parlamentares brasileiros, como Bia Kicis (PL-DF) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), manifestaram apoio à iniciativa americana, agradecendo a deputada Salazar por expor o caso brasileiro no exterior.
O STF não se pronunciou oficialmente sobre o projeto até o momento.